POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar-lhe de que forma são tratados os seus dados pessoais pela M Jóias Ourivesaria 1998 - Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura, NIF 155 749 609, Rua Central de Olival 2718, 4415-727, Olival, Vila Nova de Gaia.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada total ou parcialmente. Todas as alterações entrarão em vigor aquando da sua publicação.
ÂMBITO
A presente política de privacidade aplica-se aos dados fornecidos pelo respetivo titular através do nosso site ou loja física e ainda aos dados recolhidos em acessos do titular ao nosso site. A informação em causa e respetivos efeitos resume-se abaixo:
NOME – para identificação do cliente;
E-MAIL E CONTACTO TELEFÓNICO – para comunicação referente a encomendas ou, caso tenha sido dado consentimento para tal, envio de newsletters e informações sobre campanhas promocionais;
MORADA - para envio da encomenda e documentação relacionada com a mesma;
NIF - para efeitos de faturação;
INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO – que consiste no número de cartão de crédito ou no contacto telefónico para a modalidade MBway, com a finalidade de liquidação da sua encomenda.
TRATAMENTO DOS DADOS E CONSENTIMENTO
Quando faz uma encomenda através do nosso site, recolhemos os seus dados pessoais apenas para efeitos de venda, faturação e entrega do artigo encomendado. O mesmo acontece quando efetua uma compra ou encomenda na nossa loja física.
Na navegação pelo nosso site recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informação sobre o seu navegador de internet, endereço de IP, fuso horário e cookies do seu dispositivo. Adicionalmente, recolhemos informação sobre as páginas dentro do nosso site que e/ou os produtos que visualiza, os sites ou termos de pesquisa que o direcionaram para o site e a informação sobre como interage com o site. Recolhemos Informação do Dispositivo usando as tecnologias: Cookies - ficheiros de dados colocados no seu dispositivo ou computador e que frequentemente incluem um identificador anónimo único; e Log files – que registam ações que ocorrem no site e recolhem dados, incluindo o seu endereço de IP, tipo de navegador, fornecedor de serviço de internet, páginas de referência/saída e marcadores de data/hora.
Para efeitos de atividades promocionais e envio de newsletters, o consentimento é prestado pela confirmação através de um o link recebido na endereço eletrónico fornecido para o efeito.
Para garantir a segurança dos seus dados e evitar o acesso não autorizado ou divulgação das suas informações, foram estabelecidos procedimentos adequados para proteger essas informações, restringindo-se o acesso a colaboradores especificamente autorizados para o efeito.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
Conservamos os seus dados pessoais durante 2 anos. Depois deste período será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar os seus dados da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição decorrentes de obrigações legais.
PARTILHA DOS SEUS DADOS COM PARCEIROS
Para procedermos ao envio de encomendas, partilhamos os dados de envio (nome, morada e telefone) com a transportadora CTT – Correios de Portugal, S.A., Avenida D. João II, Nº 13, 1999-001, Lisboa, telefone 707 262 626 e e-mail informacao@ctt.pt.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. O titular tem também o direto de solicitar a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais e ainda o direito de se opor a esse tratamento.
Direito de retificação
O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados, nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento, e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento dos dados se basear no consentimento dado pelo titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição e de revogação de consentimento
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela M Jóias Ourivesaria 1998 – Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura, ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a Ourivesaria MarJóias - Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura esteja sujeita.
Estes direitos podem ser exercidos através de comunicação via correio eletrónico: marjoias@cancelamoura.com; ou por carta dirigida a: Ourivesaria MarJóias - Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura, Rua Central de Olival 2718, 4415-727, Olival, Vila Nova de Gaia.
As respostas serão prestadas, preferencialmente por correio eletrónico, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido.
Direito de reclamação
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a Ourivesaria MarJóias - Maria Lucinda dos Santos Ferreira Cancela Moura violou os direitos de que dispõe nos termos Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Política atualizada a 21 de março de 2021
